A CNH Social é uma iniciativa presente em diversos estados e municípios para permitir que pessoas de baixa renda tirem a primeira habilitação ou façam a mudança de categoria sem gastar nada. As vagas são limitadas e liberadas conforme calendário de cada local, por isso é fundamental acompanhar os canais oficiais e se inscrever no prazo certo.

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Onde o Programa Está Ativo

A CNH Social não está disponível em todo o Brasil, mas já funciona em diversos estados, com editais publicados periodicamente. Entre eles:
Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
A tendência é que mais estados adotem o programa, pois ele contribui para inclusão social e ampliação das oportunidades de emprego.

Quem Pode Participar

O foco é atender pessoas em vulnerabilidade econômica. Em geral, os critérios incluem:

  • Ter 18 anos ou mais;
  • Renda familiar de até dois salários mínimos;
  • Ser alfabetizado;
  • Residir no estado onde vai se inscrever;
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Receber benefício social ou ser responsável pelo sustento da família.

Alguns editais também contemplam públicos específicos, como trabalhadores rurais, reeducandos e outros grupos em situação de risco social.

Documentos Necessários

Durante a inscrição, normalmente são exigidos:

  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Número de Inscrição Social (NIS);
  • Comprovantes de renda de todos os membros da família;
  • Outros documentos que possam ser solicitados pelo Detran do seu estado.

Como Funciona a Seleção

Devido ao número limitado de vagas, o processo de seleção considera:

  • Menor renda per capita;
  • Participação em programas sociais como Bolsa Família;
  • Quantidade de dependentes;
  • Escolaridade mínima (ensino fundamental);
  • Ordem de inscrição.

A lista de aprovados e o andamento do processo ficam disponíveis no site oficial do Detran de cada estado.

O Que Está Incluído no Programa

Quem é aprovado recebe gratuitamente:

  • Exames médicos e psicotécnicos;
  • Curso teórico e prático em autoescolas credenciadas;
  • Isenção de todas as taxas até a emissão final da CNH.

Atenção aos Prazos

Após a divulgação dos resultados, o candidato geralmente tem 15 dias para fazer a matrícula online e mais 15 dias para iniciar o processo no Renach. Quem perder o prazo é desclassificado, mas pode tentar na próxima edição.

Onde Consultar e Fazer Inscrição

Para verificar se a CNH Social está disponível no seu estado, acesse o site oficial do Detran correspondente:

  • Acre (AC)
  • Alagoas (AL)
  • Amazonas (AM)
  • Distrito Federal (DF)
  • Espírito Santo (ES)
  • Goiás (GO)
  • Mato Grosso do Sul (MS)
  • Pará (PA)
  • Paraíba (PB)
  • Pernambuco (PE)
  • Rio Grande do Norte (RN)
  • Sergipe (SE)
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